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Reinaldo Azevedo e a questão do aborto

26/01/2009

Tio Rei, definitivamente, não quer conversar comigo. Num post extremamente equilibrado ele argumenta contra o sentimento anti-religioso e contra a defesa radical do aborto.

Mas, confesso, a defesa agressiva do aborto e a falta de disposição para o diálogo de seus partidários me são um tanto assustadores. Muito bem:
a) eles não consideram o feto ainda uma vida — em algum estado da natureza, aquela coisa deve estar (eles não querem saber qual);

b) acreditam que é uma questão que diz respeito ao direito das mulheres;
c) deploram as convicções religiosas de seus adversários etc.

Certo, certo. Tudo ainda muito compreensível. O que não entendo — e não entendo mesmo — é o núcleo moral desta a escolha, a saber: o que faz alguém se tornar militante pró-aborto? Qual é, vamos dizer, o seu TODO FILOSÓFICO de que tal defesa tão ativa É PARTE?

Nem eu, Tio Rei, nem eu. Também não conheço ninguém que seja assim tão “agressivo” ao defender o aborto, embora alguns “defensores da vida” já tenham me acusado de imoral ou assassino. Como se vê, debater a questão pelos extremos não vai nos levar a lugar algum.

Daí ele elenca argumentos contra essa visão pró-aborto radical. Mesmo não sendo um radical – quando tive chance de impor a outra pessoa a possibilidade do aborto deixei de fazê-lo; coisa que não posso afirmar de muitos partidários “pró-vida” que conheço  – gostaria de tentar um contraponto aos argumentos do Tio Rei. Vejamos:

UM – O fato de que a maioria das denominações cristãs considere que a vida tem início na concepção não desobriga os não-religiosos de tentar responder quando começa a vida. E tal resposta se faz necessária para se saber quando se está ou não se está (do ponto de vista deles) lidando com a morte. Ou se vai chegar ao horror a que se chegou nos EUA? O agora presidente Obama, antes senador, votou a favor de verbas para grupos que promovem o chamado “aborto com nascimento parcial”, realizado no último trimestre de gravidez, às vezes aos oito meses. Façam uma pesquisa. Nem Cícero conseguiria usar a retórica para distinguir aquilo de homicídio, agravado pela torpeza e crueldade. Mesmo os defensores do aborto têm de dizer a partir de que momento ele não seria mais permitido. E, ao estabelecer tal tempo, dizer por que não. Ao definir o momento do “não”, será preciso especificar as razões por que antes se diz “sim”; será preciso definir por que os óbices de um aboerto aos seis ou sete meses de gestação inexistem aos dois;

Tio Rei está correto. Se alguém defende o aborto tem que dizer em quais circunstâncias ele seria permitido, o que implica usar uma definição de vida. Mais especificamente, vida humana. A ciência, como se sabe, não tem uma definição unívoca de vida, seja ela animal ou humana, o que coloca o defensor do aborto (ou da escolha, já que não estamos tratando de extremos) em maus lençóis. A definição científica de vida inclui uma série de fatores em conjunto. A mais sofisticada que encontrei parece ser a bio-molecular:

Seres vivos são seres que contém informação hereditária reproduzível codificada em moléculas de ácidos nucléicos e que controlam a velocidade de reações de metabolização pelo uso de catálise com proteínas especiais chamadas de enzimas.

Some-se a ela a dimensão genética, inspirada na teoria da evolução, que entenda o organismo vivo como um sistema adaptativo e autopoiético (autônomo) e teremos uma definição bastante razoável de vida. Mas de qualquer vida. Do feto, do cachorro, do escorpião e da vaca. Tal definição, embora cientificamente consistente, não nos ajuda. É necessário acrescentar a diferença específica que caracteriza a humanidade.

Os “pró-escolha” costumam complementar a definição acima apelando para estudos detalhados do ciclo reprodutivo humano. Eles advogam que o embrião não é um sistema autônomo, capaz de operar trocas metabólicas ou produzir enzimas até que tenha abandonado a fase do blastocisto. Ou seja, o embrião não é vida até que tenha se colado ao útero. Isso se dá no início da terceira semana. Até lá, o aborto não é assassinato.

Deste modo, respondendo ao Tio Rei, o aborto não seria mais permitido a partir da 3ª semana de gestação. Porque a partir daí começaria a se formar a fisiologia específica que caracteriza o corpo humano. Caso se perceba, ao final da gestação, que algum destes sistemas – como o sistema nervoso – necessários à manutenção autônoma da vida esteja faltando, pode-se abortar.

Mas vamos nos concentrar no argumento oposto por um instante. O que significa dizer que a vida começa na fecundação? Tenho cá comigo que, em termos científicos, é uma proposição arbitrária. Qual é, realmente, a razão para que a vida comece na fecundação? Isso também precisa ser esclarecido, creio. Com todas as implicações metafísicas. Afinal, porque a vida de um feto é tão mais importante do que a de um civil atingido por uma bomba? Adiante.

DOIS – É curioso que os defensores do aborto que atacam a perspectiva que seria puramente religiosa dos seus adversários acreditem que só mesmo a religião poderia se interessar em proteger o feto. Pergunto-me, um tanto espantado, se o humanismo laico não pode alcançar a concepção, protegendo-a. SERÁ QUE UM ATEU OU AGNÓSTICO ESTÁ IMPEDIDO DE SER CONTRÁRIO AO ABORTO PORQUE ISSO CORRESPONDERIA A SER CONTRÁRIO À RAZÃO? Ora, ora… Nós, os cristãos, somos um conforto para essa gente, não? “Ah, isso é coisa daqueles carolas, daqueles papa-hóstias, que querem impor o seu modelo e a sua visão de mundo para toda a sociedade, que é LAI-CA” (alguns fazem escansão de sílabas na esperança de que eu acabe concordando com eles…). Não, não… Com todo o respeito, deixem de preguiça moral e ética. Creio que o “amor pelo homem”, ainda que sem Deus, esteja obrigado a se pronunciar sobre a proteção à concepção.

Não “à concepção” Tio Rei, à vida, o que não é a mesma coisa, dependendo do seu conceito de vida. O centro do argumento, neste caso, é o ataque à idéia de que ser a favor do aborto significa ser contra a razão. Tio Rei está certo. Não há porque equalizar aborto e racionalidade. Mas a maioria dos pró-escolha não defende essa equivalência. O problema deles com o argumento religioso é sua falta de apoio científico. Se é possível aos ateus e agnósticos defender a vida, tal defesa não estará fundamentada na existência da alma, nem num mandamento divino. Talvez na utilidade, talvez num argumento genético-evolutivo. Novamente, invertendo um pouco a direção do argumento: seria possível aos pró-vida defender a vida ou imaginar o aborto fora do campo estritamente religioso? Ou não há, para os cristãos, possibilidade de flexibilização?

TRÊS – Mesmo no caso do chamado aborto de anencéfalos, há uma questão de princípio que não pode ser mitigada. Os preguiçosos pensarão: “Huuummm… Vai morrer logo mesmo, não têm chance, então é melhor abortar”. Os mais cuidadosos hão de pensar:
“Isso nos coloca diante de algumas questões:
a) quando uma vida é viável ou não?
b) temos o direito de determinar a duração dessa viabilidade?
c) estabeleceremos que só se fará a interrupção no caso de anencefaria?
d) a medicina avança; e crianças com vida prevista de apenas um ano? Devem nascer ou não?;
e) e fetos que, nascidos, sobreviverão, mas se tornarão crianças com terríveis deformidades, que implicarão sofrimento para os pais e até para si mesmas? Devemos poupar toda essa gente do sofrimento, fazendo o que o Deus deles não costuma fazer?

Atribuí letras às perguntas para simplificar o debate. Antes é preciso esclarecer: trata-se de permitir o aborto, se os diretamente envolvidos (pai, mãe, família) estiverem de acordo. Não se trata de impor o aborto a ninguém.

Para a) vale a discussão acima sobre o blastocisto. Toda vida é viável desde que seja vida. b) Sim, caso se perceba que o organismo resultante da gestação não será autônomo ou terá condições de sobreviver ao próprio nascimento ou, sendo inviável, ameaçe a vida da mãe. c) Não só neste caso, mas é necessário estabelecer com clareza em quais circunstâncias o aborto pode ser praticado. d) Se houver, no horizonte médico atual, alguma possibilidade de cura ou prolongamento da vida, sim. Caso contrário é uma decisão dos pais. e) Devem fazer o que sua consciência lhes diz. Contudo, se há uma possibilidade de vida, mesmo que “terrível”, deve-se protegê-la e o Estado deve bancar, para aqueles que não podem, os custos com o tratamento médico necessário à manutenção desta vida.

Obviamente o que foi debatido aqui não esgota a questão, nem de longe. Mas ajuda a entender os motivos que sustentam as posições. Ninguém é a favor do aborto, simplesmente. Seria o mesmo que ser a favor do assassinato. Por outro lado, ser contra o aborto em qualquer circunstância também não é nada sensato. Em todo caso, as pessoas devem ser livres para decidir de acordo com a sua consciência. Neste sentido parto do princípio geral de que as pessoas são livres para escolher o que devem fazer. A religião pode tocar a sua corneta, mas não proibir, principalmente quem não é religioso.

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8 Comentários
  1. Paulo Paiva permalink

    E aí Daniel, anda publicando muito, heim? Gostei do blog. O formato está ótimo!

    Agora, quanto à sua discussão do texto do Reinaldo, que eu tinha lido antes, acho que o centro da argumentação dele está no argumento “UM”. Esse, pra mim, é o mais forte e vc não conseguiu se livrar dele, apesar de seu esforço. E por vc achar que o contrapôs, vc termina o texto colocando somente na conta da religião a oposião ao aborto, o que não é verdade.

    Mas, como vc mesmo disse, o assunto não se esgota. Eu mesmo tenho muitas dúvidas a respeito. Entretanto, o argumento “UM” me coloca próximo à uma posição inicial contrária ao aborto. Que venham as armentações à favor, em cada caso e situação, mas, por princípio eu parto do lado “pró-vida”.

    abs!

  2. Daniel,
    bom debate!!
    Mas essa denominação “Tio Rei” eu não ficou clara.
    Lisandro

  3. poderia ter colocado o link para o Tio Rei.

    http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

  4. Daniel Christino permalink

    Você está correto, Paulo. No final ficou a impressão de que eu atribuo apenas à religião a oposição ao aborto. Isso não é verdade.

    Mas o Reinaldo Azevedo (Tio Rei para quem participava do fórum da revista Primeira Leitura) queria uma definição de vida e eu forneci. O aborto não é permitido depois da 3ª semana de gravidez porque aí temos um ser humano em potencial capaz de funcionar como um sistema autônomo.

    Porque se você acredtia que o conceito de vida se dá na concepção, então este conceito, do ponto de vista biológico, não tem nenhuma diferença do conceito de vida de uma vaca ou de um golfinho. Assim, pergunto: onde se encontra, no ato da concepção, o que nos diferencia de qualquer outro animal? Isso ele não diz.

    O problema desta posição é que ela não dá conta de sutilezas como uma gestação nas trompas. E ai? Deixa o feto se desenvolver no lugar errado ou retira ele? É ou não é assassinato, neste caso?

  5. Daniel Christino permalink

    Pois é, Aron, esqueci. Se bem que o Reinaldo Azevedo é bem conhecido na blogosfera brasileira e há um link para o blog dele no blogroll.

  6. Paulo Paiva permalink

    Daniel, estou tendo um flash back das discussão do Garganta 🙂

    Vc é engraçado. “O Reinaldo Azevedo queria uma definição de vida e eu forneci”. Sorry, my friend, mas essa definição não é absoluta. A ciência não fornece definições absolutas e vc sabe mais disso do que eu. O lance é que é na falta desse tipo de definição que se apoia o argumento religioso e ético de estabelecer arbitrariamente o momento da concepção como o início da vida humana.

    Eu escrevi “vida humana” porque esse argumento não parte de um ponto de vista biológico e sim, humano. Ou seja, a vida humana, mesmo que seja em potencial, como a que se inicia à partir do momento da concepção, é superior à vida de uma vaca ou golfinho. E eu não estou desmerecendo as “espécies” vaca e golfinho, que também são muito importantes (e vc sabe que o golfinho é o “meu animal” :).

    Ou seja, o serumanu é sim o rei dos animais, das plantas e dos outros três reinos que existem e não me lembro agora. Sou antropocentrista. “Argh, ele é antropocentrista, corre, corre!”.

    abs.

  7. Daniel Christino permalink

    Paulo, não vamos discutir aqui como no Garganta, é claro.

    Já conversamos sobre o argumento da possibilidade ao vivo antes e não quero reeditar a conversa. Prefiro discutir os pressupostos.

    Fico pensando o que me levaria, além dos problemas lógicos, a não aceitar o argumento das possibilidades. Acho que tem a ver com seu fundamento. Aceitá-lo, parece-me, é também aceitar a idéia de que o valor da vida humana está além dela, no campo do divino.

    Claro, posso aceitar uma interpretação utilitarista da religião. Em algum momento preservar incondicionalmente a vida era uma vantagem evolutiva. Se você olhar desta perspectiva evolucionária seria bobagem não ser antropocentrista, não é?

    Mas será que tal imperativo evolucionário ainda vigora? Interromper uma gravidez indesejada realmente leverá à diminuição e progressiva extinção da espécie? Eu acho que não. Será que não estamos abordando a questão desde o ponto de vista das prováveis consequências e, ao fazê-lo, transformando uma delas num destino necessário?

    Outro modo de argumentar seria localizar o valor da vida humana num sistema de crenças que se cristalizou em nossa tradição cultural sem que, agora, sejamos capazes de lembrar seus fundamentos. Antes do Cristianismo, Platão já excluía o suicídio pelo argumento de que nossa vida pertencia aos deuses e não a nós (Tá no Fédon, isso). É o caso de uma regra social “vestida” com uma explicação mitológica (os deuses).

    A cultura e ordem social são tão humanas como a religião. A pergunta, então, é a seguinte: afinal, o que faz do humano algo tão importante (excetuando, claro, o fato de que somos também humanos e, portanto, inclinados a pensar o mundo sempre a partir dos nossos termos)?

    Você sabe que a física e a natureza não estão nem aí para nós. Somos apenas parte de sua complexidade e submetidos a suas leis gerais e específicas.

    O que eu acho? Acho que aceitar a linha de argumentação do Reinaldo me obriga a aceitar também o pressuposto, ou seja, a existência de uma divindade que justifica e fundamenta o valor da vida humana. O que você acha? Se for esse o caso, devo pensar que você também acredita em Deus, ou há outra possibiliade?

  8. “O lance é que é na falta desse tipo de definição que se apoia o argumento religioso e ético de estabelecer arbitrariamente o momento da concepção como o início da vida humana.”

    e acontece o mesmo ao contrário, porque há falta na definição religiosa, apoiada na metafísica, que por sua vez se apóia no mundinho da cabeça das pessoas.

    aliás, porque a vida humana é Tão importante assim? ah, já sei, porque ele faz música, prédio, futebol, reator nuclear, pirâmide, nanotecnologia, fibra-ótica, e o caralho a quatro… mas, no fundo, que diferença isso faz? no que isso foge do que o Daniel colocou com “somos também humanos e, portanto, inclinados a pensar o mundo sempre a partir dos nossos termos”?

    http://br.youtube.com/watch?v=m89rYW0epTs

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